Monthly Archives: julho, 2015

No final da tarde dessa quarta feira (29), um funcionário responsável pelas obras de construção de casa do governo federal, foi vítima de assalto na travessia do pontão do Salgador na zona rural de Presidente Vargas.
De acordo com as informações preliminares; a vítima é identificada como Júnior. O mesmo foi fazer pagamento dos trabalhadores no povoado Lagoa Grande, quando ao voltar do povoado na travessia do pontão, dois bandidos armados chegaram também no pontão, renderam ele e sua esposa, apontaram as armas para os dois e ameaçaram atirar caso  o dinheiro não fossem entregue.  Os criminosos fugiram levando uma quantia equivalente 2.500 reais.
O caso foi registrado na DPC de Presidente Vargas.

A prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Rodrigues (PV), uma das campeãs em ações de improbidade do Ministério Público no estado do Maranhão agora contratou por mais de R$ 1 milhão a Comal Construtora Maranhense para fornecer material hidráulico, elétrico e ferramentas para a prefeitura. O contrato tem vigência até dezembro desse ano.
Ana Lúcia foi denunciada na semana passada pelo Ministério Público por fraude em licitações, juntamente com outros empresários do município. Ainda de acordo com a investigação do MP, a prefeitura de Presidente Vargas possui uma série de irregularidades quando se trata de processos licitatórios. E este com certeza deve ser mais um.
A gestora possui uma série de processos e pedidos de afastamento da promotoria de Vargem Grande e dificilmente se reelegerá em 2016.
No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.
A suspeita foi levantada depois de um grande número de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e outubro do ano passado.                                   
O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.
Os pescadores têm um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias de carteira de identidade,  comprovante de residência ou declaração equivalente,  foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.

Ninguém  acertou as 6 dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado neste sábado (25), e a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (29), é de R$ 46 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 03 – 10 – 42 – 49 – 54 – 57.
Aos interessados, para concorrer ao concurso, as apostas devem ser feitas até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50
Três meses após a indigesta notícia com relação a mudanças nas regras do Seguro-Desemprego e menos de um mês após o anúncio de um corte de 9 bilhões de reais no Pronatec (Programa Nacional do Ensino Técnico), novamente a classe trabalhadora recebe uma notícia que vem para amargar ainda mais seu orçamento e perspectivas.
O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira (06), a alteração do calendário do pagamento do Programa Integração Social (PIS) deixando, com isso, milhões de trabalhadores sem o tradicional complemento neste ano.
A mudança foi realizada em reunião no dia 02, através Conselho Deliberativo doFundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores. A nova medida foi aprovada por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.
A nova regra chamada de “extensão do calendário de pagamento” pegou a maioria dos beneficiários de surpresa e estima-se que, com esta alteração nos direitos do trabalhador, o governo economizará 9 bilhões de reais neste ano.
O benefício, que era pago anualmente de julho a outubro, será pago no decorrer de 12 meses, ou seja, durante o segundo semestre deste ano e o primeiro do ano seguinte. Com esta mudança, do orçamento de 19,1 bilhões de reais que seria destinado para o pagamento do benefício, somente 10,1 bilhões de reais serão utilizados neste segundo semestre, uma economia de quase 50% aos cofres públicos, que lesa o trabalhador brasileiro.
“Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda” – Força Sindical
Poderia ter sido pior
Para que o trabalhador tenha direito ao abono, é necessário ganhar até dois salários mínimos e ter trabalhado no mínimo por 30 dias com carteira registrada no ano anterior. O governo tramitou no Senado Federal uma nova regra onde, para ter o direito de receber o benefício, era necessário ter trabalhado 90 dias com carteira registrada e não os 30 é atualmente. A Medida Provisória 665 chegou a ser aprovada no Senado, sendo vetado pela própria Presidente Dilma, por ter encontrado inconstitucionalidade nesta medida.
Perspectivas desfavoráveis para o ano que vem
A princípio, a nova regra está prevista para o pagamento de 2015; porém, uma nova reunião será realizada para discutir a forma de pagamento do benefício para 2016, mas pelo o que tudo indica, essa alteração veio para ficar.

Na reunião do Codefat também, ficou decidido que para 2016, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisará de uma suporte no valor de 04 bilhões do Tesouro Nacional, pois sofrerá um corte de 7,21% em relação a 2015.
Este corte no orçamento é um duro golpe a um órgão que administra o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu, ontem (27), prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.
O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.
Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.
O Ministério alerta que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso.
Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Presidente Vargas divulgou na tarde de ontem,  a relação dos candidatos aptos para concorrer à eleição do Conselho Tutelar – 2015.
São 11 candidatos (as) aptos para concorrer ao pleito, conforme lista divulgada nessa segunda-feira (27). A eleição ocorrerá no dia 10 de outubro de 2015, no horário de 08:00 às 17:00.
O processo destina-se à escolha de 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Tutelar, para o mandato de 04 anos (2016/2020).
Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos inscritos como eleitores no município de Presidente Vargas;  O voto é facultativo para todos;  Na hora de votar,  o cidadão deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial de identidade com foto. 
Veja abaixo, a relação definitiva dos candidatos habilitados a concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Presidente Vargas com seu respectivo número, nome ou codinome que será utilizada na cédula e os locais de votação:
Os candidatos:

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