Monthly Archives: dezembro, 2018

Conforme as investigações, Rubem Lava Jato, como é mais conhecido na cidade, teria se endividado durante a campanha eleitoral de 2016 para ajudar a eleger a chapa que participou como vice de Ivanildo Paiva.

O prefeito teria assumido o compromisso de pagar os débitos e quebrou o acordo com o vice, que passou a vender suas propriedades para sanar os débitos. Ele estaria atolado até o pescoço.

Para se livrar das dívidas, o vice armou o plano com o fazendeiro Messias, que foi o responsável pela contratação dos pistoleiros, sendo dois militares. Paiva foi retirado de dentro do seu sítio e lavado para um matagal e morto com cinco tiros no dia 3 de novembro passado.

Churrasco

Firmo assumiu a prefeitura no dia 11 do mesmo mês, mas antes fez um churrasco na sua residência para amigos que participam do plano macabro, exatamente um dia depois do enterro do prefeito.

O mandante do crime, que ainda ocupa o posto de prefeito de Davinópolis, será afastado do cargo por toda esta semana tão logo a Câmara Municipal acate a ordem judicial.

Morreu na manhã desta segunda-feira(31), aos 105 nos de idade, Ana Firmina Gomes, considerada a mulher mais velha de Presidente Vargas.

Dona Ana, como era carinhosamente chamada pelos vizinhos e amigos, foi também uma das primeiras moradoras da cidade de Presidente Vargas. Dona Ana morreu de causa naturais em sua residência, em São Luís, onde estava residindo.

O seu corpo está sendo velado na residência de um dos filhos, no bairro do Maracanã.

A imagem do Menino Jesus foi furtada do Presépio da Praça Cônego José Albino Campos(Praça da Biblioteca), centro de Itapecuru. O crime aconteceu no final da tarte deste sábado(29), uma vez que a imagem foi colocada no dia 14, na manjedoura do presépio, que encena o nascimento de Jesus.

O presépio é montado na praça há anos e nunca havia sido alvo de vandalismo. A imagem do Papai Noel também foi danificada com o ato. O furto da imagem do Menino Jesu além de ser um crime contra o patrimônio público pode ser enquadrado, ainda, como crime de intolerância religiosa.

Mais uma moto foi tomada de assalto na MA-020, em Presidente Vargas. Desta vez, um cidadão teve a moto Bros, cor preta, levada por três bandidos. O crime aconteceu próximo o cemitério do Povoado Leite.

O condutor da moto informou que trafegava em direção a Presidente Vargas, por volta das 12h desta sexta-feira(28). Munidos com armas de fogo, os criminosos exigiram que a vítima entregasse o veículo. O trio fugiu conduzindo a Bros.

A Polícia Militar foi informada do assalto e realizou diligências na área para localizar os bandidos. Até o momento niguém foi preso.

Uma sentença da 1ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim condenou o ex-prefeito do Município, Magno Rogério Siqueira Amorim pela prática de nepotismo praticado na Administração Pública de Itapecuru, além dos parentes Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cintia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins, por terem concorrido para a prática do ato ilegal e obtido vantagem pessoal.

O ex-prefeito Magno Rogério Amorim foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; à restituição do valor de R$ 108 mil e pagamento de multa civil de R$ 108 mil; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Os demais requeridos na ação também foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios; e terão que ressarcir os valores recebidos individualmente de forma irregular, totalizando R$ 143 mil.

A sentença, do dia 17 de dezembro, tem assinatura da juíza Laysa Paz Mendes, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MP apontou que o ex-prefeito Magno Rogério, na condição de gestor público, incidiu dolosamente na prática de nepotismo no âmbito do Executivo municipal, tendo nomeado para vários cargos comissionados do quadro de pessoal municipal parentes consanguíneos como irmãos e cunhados, fatos ocorridos no exercício de 2013.

Notificados, os requeridos apresentaram defesa alegando inépcia da petição inicial por cerceamento de defesa; ausência de violação de princípios constitucionais e pedindo rejeição do pedido, entre outros. Também levantaram ausência de dolo para a prática do ato ímprobo, e a inexistência de dano ao erário, porque os serviços dos cargos para os quais foram nomeados foram efetivamente prestados.

Na sentença, a magistrada citou entendimentos da doutrina e jurisprudência a respeito da prática de nepotismo no Brasil, objeto da Súmula Vinculante Nº 13/2008 do Supremo Tribunal Federal (STF). “A regra é que o provimento de cargo e emprego público é feito por concurso público”, ressalta.

Para a magistrada, a nomeação de parentes sem concurso para cargos em comissão fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. Segundo o documento, os argumentos lançados pelos requeridos não foram suficientes para descaracterizar o ato de nepotismo e os atos de improbidade dele decorrentes, tendo sido comprovada a nomeação dos parentes para cargos em comissão sem o devido concurso público. “Configurado, portanto, o nepotismo, com clara violação à Súmula Vinculante Nº 13 do STF, relativa à ofensa aos princípios constitucionais, enquadrando-se como ato de improbidade administrativa praticada por todos os requeridos – autoridade nomeantes e parentes nomeados – vislumbrando-se também a prática de ato de improbidade causador de lesão ao erário, por concorrer para que terceiros enriquecessem ilicitamente”, frisou.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou na manhã desta quarta-feira (22), o balanço da Operação Natal 2018, que aconteceu dos dias 21 a 25 de dezembro deste ano. Ao todo ocorreram 24 acidentes pelas estradas federais que cortam o Maranhão, deixando 21 feridos e quatro mortos.

Acidentes com mortos – Na noite da sexta-feira (21), aconteceu um acidente de colisão traseira no o km 214 da BR 010, envolvendo uma motocicleta Honda CG 125 Titan, de placa de Imperatriz, e um Veículo Não Identificado. Uma pessoa morreu. No sábado (22), por volta das 13h, no KM da BR-135 no município de Bacabeira (MA) ocorreu uma colisão lateral envolvendo uma Van. Uma passageira que não usava cinto de segurança acabou indo a óbito.

Já no domingo (23), no km 439 da BR 316, município de Peritoró/MA ocorreu outra colisão lateral envolvendo um Prisma do município de Pio XII, e um Volvo, com placa do Rio de Janeiro. Três pessoas ficaram feridas e uma morreu.

Já na segunda-feira (24), também no município de Peritoró ocorreu, no final da tarde, um acidente de colisão frontal. O acidente envolveu uma motocicleta Yamaha Factor, do município de Bacabal, e um veículo não identificado. Uma pessoa morreu.

Imprudência e alta velocidade

Durante a Operação Natal, a Polícia Rodoviária Federal também flagrou diversas situações de imprudência no trânsito. A PRF fez fiscalização com radar no Campo de Peris entre Santa Rita e Miranda do Norte, na BR-135 e a polícia registrou dezenas de flagrantes.

Segundo Antonio Noberto, da Polícia Rodoviária Federal, são comuns os flagrantes de excesso, e também são comuns os acidentes tipo saída de pista, tombamento, capotamento e, eventualmente, colisão frontal, porque a pista decrescente está em reforma e a pista crescente está sendo usada para os dois sentidos. Noberto também informou que a velocidade permitida em trecho duplicado é de 110km/h.

A servidora pública da Rede de Educação do município de Governador Edson Lobão-MA, Jeane Rouse, morreu no final da tarde desta terça-feira (25) após ser atingida nas costas por um tiro disparado acidentalmente por uma arma de fogo.

Jeane Rouse morreu com um tiro nas costas, segundo informações, Rouse estava comemorando o Natal em família numa chácara na zona rural de Gov. Edson Lobão. Um irmão dela estava manuseando a arma (modelo não informado) quando disparou acertando às costas da vítima. Ainda segundo relatos de polulares, ela foi socorrida, levada ao hospital mas, já chegou no pronto socorro sem vida.

Rouse é servidora efetiva no município, filha de pais evangélicos da Igreja Adventista do 7° dia. A mãe é Professora e o pai Militar da reserva.

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