Monthly Archives: abril, 2019

Visando a segurança da população de Presidente Vargas, à Polícia Militar realizou nesta terça-feira(30) blitz e abordagem em pontos estratégico da cidade.

Durante a operação foram abordados vários veículos.

Segundo os militares presentes na ação, esse trabalho tem com a finalidade de combater a criminalidade e manter a segurança da população.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Itapecuru, prendeu em flagrante delito, Carlos Alberto Corrêa Mendes, 20 anos, a “Vovozona”, e Raimundo Barbosa Filho, 20 anos, o “Branco”. Com eles (“Vovozona” e “Branco”) foram encontrado 41 papelotote maconha(tof tof), além de uma quantia em dinheiro.

A operação policial ocorreu na tarde desta terça-feira,30, no Bairro Pro-Vida, em Itapecuru.

Diante do material  encontrado, ficou evidente a prática criminosa de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

 

O prefeito do município de Palmeirândia, Jorge Luis Santos Garcia (PP), por muito pouco não agrediu fisicamente um servidor da prefeitura.

Um vídeo no qual o Blog do Domingos Costa teve acesso mostra o gestor aos gritos contra o funcionário público. O fato aconteceu nesta segunda-feira (30) na garagem da prefeitura, localizada no Centro do município.

Nas imagens é possível comprovar o prefeito Garcia com dedo em riste numa atitude humilhante contra o servidor que ainda não teve o nome identificado.

“É porra do voto que tu tá dizendo né, é a porra do voto, ora porra, eu já te ajudei e dor de barriga não dar só uma vez e eu já te ajudei”,(sic) diz o gestor.

O servidor retruca: “Aonde?!”.

Instante que Jorge Garcia enfurecido dispara: “Acabou a história, porra, pra gente não partir para a ignorância”.

Em seguida, o prefeito completa: “Eu não vou te pedir voto cacete”, completa o político.

Depois de quase 28 horas de julgamento sem interrupção, o 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta terça-feira (30), o vigilante Luís Carlos Machado de Almeida a 16 anos e 6 meses de reclusão pela morte do mecânico Irialdo Batalha, ocorrida no dia 28 de maio de 2015, na cidade de Vitória do Mearim. Ele também foi condenado pelos crimes de usurpação de função pública e fraude processual a mais 6 meses de detenção. O juiz que presidiu o júri, Antônio Agenor Gomes, manteve a prisão preventiva do réu e negou ao acusado e direito de recorrer da decisão em liberdade.

Os jurados condenaram a 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Flávio Roberto Gomes dos Santos, pela tentativa de homicídio de Diego Gianni Ferreira Fernandes, que estava na moto com Irialdo Batalha, no momento do crime. O policial também foi condenado a 1 ano e 6 meses de detenção por homicídio, além dos crimes de prevaricação (3 meses de detenção), usurpação de função pública (3 meses), fraude processual (3 meses) e denunciação caluniosa (2 anos de reclusão).

Já o sargento da PMMA, José Miguel de Castro, foi condenado pelos crimes de de prevaricação (3 meses de detenção), usurpação de função pública (3 meses), fraude processual (3 meses) e denunciação caluniosa (2 anos de reclusão). Ele foi absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O juiz Antônio Agenor Gomes concedeu aos dois policiais militares o direito de recorrerem em liberdade da decisão do júri.

O julgamento começou por volta das 8h30 de segunda-feira (29) e só terminou às 13h desta terça-feira, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Atuou na acusação a promotora de Justiça, Cristiane Lago, e como assistente da acusação, o advogado Ângelo Rios Calmon. A defesa dos dois policiais ficou com o advogado Erivelton Lago. O advogado Natan Chaves fez a defesa do vigilante Luís Carlos Almeida. Foram ouvidas 11 testemunhas e interrogados os três réus. Familiares das vítimas Irialdo Batalha e Diego Fernandes acompanharam a sessão de julgamento até o final. Parentes dos acusados também estiveram no salão de júri.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 28 de maio de 2015, por volta das 17h, na BR 222, área do perímetro urbano da cidade de Vitória do Mearim, as vítimas Diego Gianni Ferreira Fernandes que pilotava uma moto, e Irialdo Batalha, que estava na garupa do veículo, foram atingidas por disparos de arma de fogo, por terem desobedecido a ordem de parar na blitz policial.

Ainda conforme o órgão ministerial, o vigilante Luís Carlos Almeida efetuou dois tiros contra a cabeça do mecânico Irialdo Batalha que já se encontrava no ferido e agonizando no chão. De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça, José Emanuel da Silva, os dois militares concorreram para a morte da vítima, ao consentirem que o vigilante contratado do município de Vitória do Mearim participasse da operação da Polícia Militar, inclusive com o porte ostensivo e ilegal de arma de fogo.

A promotora de Justiça, Cristiane Lago, disse que em virtude da repercussão do crime na cidade de Vitória do Mearim, foi pedido o desaforamento para que o julgamento fosse realizado pelo Tribunal do Júri de São Luís.

Termina hoje, às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem precisa declarar?

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Irregularidades

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

Em resposta rápida, a Polícia Militar prendeu ainda  a noite o assaltante que invadiu a Igreja Mundial, agrediu pastor e roubou uma motocicleta durante culto, em Vargem Grande.

O elemento foi identificado como Jhon Alves dos Santos, 27 anos,  o “Jhon Black”. Ele foi preso em Nina Rodrigues, após várias diligências da polícia, e com ele foi encontrado  a motocicleta,  que foi  levada durante o assalto.

Nem mesmo o templo de Deus escapa da tamanha audácia dos vagabundos, em Vargem Grande.

Agora pouco, por volta das 18:30m, os fiéis que estavam no culto de oração na Igreja Mundial do Reino de Deus, que fica localizada próximo o Ceac, no centro de Vargem Grande, passaram momento de pânico, quando foram surpreendido por um elemento armado, que chegou a pé e rendeu todos os fiéis anunciando o assalto.

Durante ação criminosa, o  bandido agrediu o pastor e fugiu levando uma motocicleta de um dos fiéis.

Informações dão conta que no momento do roubo, havia pelo menos sete pessoas, que  estavam na igreja no momento do assalto.

A Guarda Municipal foi acionada, que imediatamente solicitou apoio da Polícia Militar para tentar localizar o criminoso.

jovem de apenas 23 anos, Elielma Serejo, foi vítima de feminicídio na noite de ontem (27).

John Kelson Abreu Araujo matou a companheira covardemente enquanto a vítima estava distraída dando o remédio para o próprio filho, no município de Santa Rita.

O ‘feminicida’ usou uma espingarda para matar Elielma. Graças a ação rápida da PMMA, o assassino está preso.

As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária será amarela no próximo mês, o que implicará custo adicional de 1,00 real para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. Desde dezembro, estava em vigor a bandeira verde, em que não há cobrança de taxa extra.

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional. Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”, informou a nota divulgada pela Aneel.

“Começaram as ‘bandeiradas’. Daqui para a frente, em junho, julho, agosto, setembro, a gente tem muito mais chances de ter bandeira vermelha”, afirmou o presidente da comercializadora Comerc Energia, Cristopher Vlavianos.

Comerc vê mais de 60% de chance de ocorrer bandeira tarifária vermelha nível dois (a mais cara) entre junho e agosto. O custo cairia um pouco em setembro, quando a empresa espera bandeira vermelha nível um (76% de possibilidade) ou amarela (24%). Já a Esfera Energia projeta um cenário ainda mais desfavorável para os consumidores, com a bandeira mais cara acionada até outubro e um alívio apenas parcial em novembro, com bandeira vermelha no primeiro nível.

As projeções das empresas levam em consideração a nova proposta da Aneel para as regras das bandeiras que deve entrar em vigor já no próximo mês. Mas mesmo a manutenção da atual metodologia de definição do mecanismo não alteraria o cenário de custos maiores ao menos até setembro, segundo a Comerc.

Revista Veja 

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