Uma idosa de 77 anos, identificada como Francisca Alves Feitosa dos Santos, foi presa por engano na zona rural do município de Bacabal, no Maranhão. Na última terça-feira (27), a aposentada foi detida por um crime de tráfico de drogas que foi cometido do Estado de Rondônia, no ano de 2020, por outra pessoa.
O engano aconteceu após os dados pessoais da idosa terem sido cadastrados no sistema nacional de mandados de prisão no lugar dos dados de um homem identificado como Diego Alves, para quem de fato estava direcionado o mandado de prisão.
“Eu vinha chegando da roça […], aí quando cheguei, eles disseram ‘bora, bora, você está presa”, contou a idosa durante uma entrevista a TV Mirante. Francisca passou quase 24 horas na prisão. Inicialmente, ela foi levada para a delegacia regional, onde passou a noite sentada em uma cadeira, sem receber comida. Já na manhã da quarta-feira (28), foi encaminhada para o presídio da cidade. De lá, ela seria transferida para São Luís.
Porém, na audiência de custódia, após uma análise do processo, a justiça percebeu o erro. Foi constatado o equívoco no judiciário de Rondônia, que fez com que Francisca fosse presa no lugar de Diego Alves, condenado em Porto Velho por tráfico de drogas.
“No momento de cadastrar o mandado de prisão, ao invés de cadastrar para o senhor Diego Alves, cadastraram foi o nome da dona Francisca, o que ocasionou tudo isso”, explica o advogado Danilo Pereira de Carvalho.
Após detectado o erro, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa pediu à juíza de Bacabal que não homologasse o cumprimento da prisão. “O juízo de lá respondeu já com um despacho, determinando a soltura e afirmando que houve um erro material, e determinou a expedição de um contramandado”, afirma a juíza.
A justiça de Rondônia reconheceu o erro e, além do alvará de soltura, emitiu uma certidão de ‘nada consta’ para a aposentada. O Poder Judiciário de Rondônia informou, ainda, que todas as providências administrativas com relação à apuração e responsabilização foram adotadas logo após tomar conhecimento do fato.
Leia a nota na íntegra:
Após o contato da Justiça do Maranhão, constatou-se erro material na informação de dados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão. Diante disso, foi imediatamente suspenso o mandado contra à senhora Francisca Alves Feitosa dos Santos, cujo cumprimento pela polícia judiciária maranhense ocorreu em 28/02/2024. No mesmo dia, foi proferida decisão pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, que determinou a expedição de alvará de soltura, posto que ela não era parte do processo, e emitido novo mandado de prisão em desfavor do verdadeiro réu.
Dores causadas na família
“Minha mãe nunca andou nessa cidade, a gente não sabia desse mandado de prisão de 2020, e ela é uma pessoa analfabeta, não sabe ler e nem sabe escrever”, relata o filho da aposentada, Francivam Feitosa.
A aposentada e os filhos ainda não sabem o motivo dos dados de Francisca terem sido colocados no sistema nacional de mandados de prisão, já que a idosa nunca saiu do município de Bacabal.
O erro causou dados morais e prejuízos emocionais para a idosa, que também enfrenta um momento de luto pela morte de uma sobrinha de 45 anos.
De acordo com Francisca, a sobrinha Irene Feitosa sofreu um infarto ao saber da prisão da tia, e morreu no hospital.
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