Flávio Dino toma posse como ministro do STF e pode ficar até 2043

fev 22, 2024 | Blog | 0 Comentários

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia concorrida que lotou as dependências da Corte.

A posse do novo integrante do Supremo contou com a presença de cerca de 900 pessoas, entre as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros de Estado, governadores, ex-ministros do STF, magistrados e diversas autoridades.

Dino chegou à sede do STF acompanhado de sua esposa, de Lula, que o indicou para o cargo (nomeação que foi validada pelo Senado), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Depois que deixou o comando do Ministério da Justiça, no fim de janeiro, Dino reassumiu sua cadeira no Senado, para a qual foi eleito no pleito de 2022. Em uma “passagem-relâmpago” de pouco mais de 20 dias no Parlamento, o senador teve uma atuação intensa: apresentou sete proposições legislativas, proferiu uma série de discursos na tribuna e até presidiu uma sessão não deliberativa da Casa.

Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

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