O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) firmou, na terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, devido o caso de lgbtfobia sofrido por um casal de lésbicas, Tatiele de Sousa e Maria Gisleia, durante uma festa do Dia das Mães realizado no município.
O evento foi realizado pela Prefeitura de Centro Novo do Maranhão. Maria Gisleia, ganhou o sorteio de uma geladeira e alegou que foi impedida de receber o prêmio sob alegação de que ela não era mãe por ser lésbica.
O casal alegou que ainda que, após terem sido impedidas de receber o prêmio, um funcionário da organização disse a elas que deveriam participar de outro sorteio, o do Dia dos Pais para conseguir a premiação.
O documento, firmado com o município, determina que a gestão adote medidas para reverter as ofensas e opiniões contra a comunidade LGBT, incluindo retratação nominal e apoio psicológico ao casal e seus familiares.
O município deve apresentar à Justiça, até 30 de maio, um cronograma de campanhas educativas e eventos de combate à discriminação devido à orientação sexual. O descumprimento do acordo pode levar à tomada de medidas judiciais cabíveis.
De acordo com o Ministério Público, a multa por descumprimento, foi fixada em R$ 500 diários. O valor será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, criado pela Lei nº 10.417, de 14 de março de 2016.
Entenda o caso
Tatiele de Sousa e Maria Gisleia denunciaram que foram vítimas de lgbtfobia durante um evento do Dia das Mães, organizado pela Prefeitura de Centro Novo do Maranhão. O caso aconteceu em 12 de maio.
O casal contou que ganhou uma geladeira durante um sorteio de dia das mães organizado pela Prefeitura da Centro Novo do Maranhão, mas alegam que foram impedidas de levar o prêmio para casa após terem sido vítimas de homofobia.
As duas estavam juntas no evento. De acordo com o casal, os organizadores não quiseram entregar o prêmio para a ganhadora, Maria Gisleia, porque, segundo eles, ela não poderia “ser mãe por ser lésbica”. Elas alegam que a organização ainda disse que ela deveria participar de outro sorteio, o do Dia dos Pais para conseguir a premiação.
Maria diz que foi alvo de insultos preconceituosos ao ser chamada para receber a geladeira pelo homem que fazia o cerimonial do evento. Usando o microfone para tentar justificar o porquê dela não poder levar o prêmio, o homem teria dito que ela não poderia engravidar e que lá não era o lugar dela.
“A gente tem dois filhos que a gente cria há mais de 4 anos juntas. São as coisas que ele falou, dizendo que eu não podia parir, que eu era ‘sapatona’, que lá não era meu lugar, que meu lugar era no dia dos pais”, disse Maria.
Em nota, a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão disse que não compactua com qualquer crime de ato discriminatório, em relação à orientação sexual ou identidade de gênero e está investigando a postura do servidor público.
Em relação à falta de delegacia na cidade, a Secretaria de Segurança Pública do MA (SSP-MA) disse que tem feito investimentos para ampliar o efetivo, mas não deu detalhes sobre a falta de delegacia e nem o que será feito para sanar esse problema no município.
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