Tribunal do Júri absolve Guarda Municipal de homicídio em Cantanhede

nov 18, 2025 | Blog | 0 Comentários

O Tribunal do Júri absolveu na última sexta-feira(14), o guarda municipal Roberto Alves de Oliveira, acusado de assassinar Rafael Rodrigues em 26 de maio de 2012, no povoado Galvão, zona rural de Cantanhede. A decisão considerou a tese de legítima defesa, acatada inclusive pelo Ministério Público.

De acordo com o processo, Roberto Oliveira estava ingerindo bebida alcoólica junto a outros integrantes da Guarda Municipal de Cantanhede quando efetuou disparos de revólver contra Rafael Rodrigues, que morreu no local. Em depoimento, o acusado confessou ter atirado na vítima.

Durante o julgamento, foram ouvidas as testemunhas apresentadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do réu. Após as oitivas, tiveram início os debates entre as partes. O Ministério Público pediu a absolvição ao reconhecer a excludente de ilicitude por legítima defesa. A defesa reforçou o mesmo argumento.

Na sentença, o Judiciário destacou que ambos os lados sustentaram a tese de legítima defesa, motivo pelo qual o Conselho de Sentença optou pela absolvição de Roberto Alves de Oliveira.

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