A Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu decidiu manter a cassação do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo após rejeitar um recurso apresentado pela defesa. A decisão foi assinada pelo juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Com a decisão, continuam valendo a cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade dos dois gestores e a determinação para realização de novas eleições no município de Turiaçu, no Maranhão.
Segundo a Justiça Eleitoral, ficou comprovado que houve abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral, com uso da estrutura da prefeitura para favorecer a campanha.
Entre os fatos analisados estão dois eventos festivos realizados na cidade: o Tury Fest, que aconteceu entre os dias 5 e 7 de setembro, e a festa de aniversário do povoado Porto Santo, realizada no dia 8 de setembro.
De acordo com o processo, os eventos foram financiados com recursos públicos da prefeitura.
Ainda conforme a decisão judicial, documentos apresentados no processo, como o Contrato nº 72/2023 e seus aditivos, indicam que houve uso da estrutura pública para promoção político-eleitoral.
Outro ponto que pesou na decisão foi a distribuição de bebidas alcoólicas durante os eventos. Vídeos anexados ao processo mostram anúncios de “cerveja 0800”, o que, segundo a Justiça, caracteriza oferta de vantagem em um contexto eleitoral.
A defesa do prefeito entrou com embargos de declaração, alegando que a sentença teria omissões e questionando pontos como a validade das provas em vídeo, o financiamento dos eventos e a comprovação da distribuição de bebidas.
No entanto, o juiz afirmou que todos esses pontos já haviam sido analisados na decisão anterior, e que o recurso apresentado pela defesa tinha apenas o objetivo de tentar mudar o resultado do julgamento.
Com a rejeição do recurso, permanece válida a decisão que cassou o prefeito e o vice, deixando os dois inelegíveis. Agora, o município de Turiaçu deverá passar por novas eleições para escolha de um novo prefeito e vice-prefeito.
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