A Operação “Rolezinho”, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, resultou na apreensão de 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, nesta segunda-feira (10).
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Claudio Alberto Gabriel Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, e Raquel Pires de Castro, da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.
O objetivo da ação foi coibir práticas ilegais no trânsito, reduzir a poluição sonora e combater a circulação de veículos irregulares.
A fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), além de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtrans).
Durante a operação, os agentes identificaram várias motocicletas com escapamentos adulterados, prática que provoca poluição sonora e pode configurar crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei nº 9.605/98.
Também foram encontrados casos de adulteração ou retirada de sinal identificador de veículo, principalmente motocicletas circulando sem placa, situação que pode caracterizar crime previsto no artigo 311 do Código Penal.
As 41 motocicletas apreendidas foram encaminhadas para os procedimentos administrativos e para investigação das possíveis irregularidades
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