O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções ao curso de Medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, localizada no município de Santa Inês, após resultado considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025.
De acordo com o MEC, o curso obteve Conceito Enade 2 e registrou desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos considerados proficientes, índice que motivou a adoção de medidas cautelares, publicadas em portaria na última terça-feira (17).
Entre as sanções aplicadas estão a redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso, além da suspensão do aumento de vagas, de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de benefícios regulatórios do MEC e da participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
Paralelamente, foi instaurado um processo de supervisão para apurar a situação do curso.
A instituição foi notificada e terá prazo de 30 dias para apresentar defesa. As medidas cautelares terão validade até a divulgação dos resultados do Enamed 2026 e poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas, conforme o desempenho no próximo ciclo avaliativo.
Outros três cursos de Medicina no Maranhão também registraram desempenho insatisfatório no Enamed 2025 e foram alvo de abertura de processos de supervisão, ainda em fase preparatória pelo MEC.
São eles: os cursos da Universidade Ceuma nas cidades de São Luís e Imperatriz, além do curso da Universidade Federal do Maranhão no campus de Pinheiro, todos com Conceito Enade 2. Assim como a Afya, essas instituições foram notificadas e têm prazo de 30 dias para se manifestar, embora não tenham recebido as medidas mais severas aplicadas à unidade de Santa Inês, como a redução de vagas e a suspensão do Fies.
As portarias publicadas pelo MEC nesta semana atingem cursos de Medicina em todo o país com desempenho considerado insatisfatório no Enamed. As medidas variam conforme o percentual de alunos proficientes em cada curso, podendo incluir desde a abertura de processo de supervisão até restrições mais severas, como limitação de vagas e impedimento de novos ingressos.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo das sanções é garantir a qualidade da formação médica no Brasil e corrigir falhas identificadas nos cursos avaliados.
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