O médico e atual prefeito de Carolina-MA, Erivelton Teixeira Neves, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados por um júri popular, em Tocantins, acusados de dopar e provocar aborto em uma gestante sem consentimento.
O crime ocorreu em um motel de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, em 2017, e somente ganhou repercussão em abril de 2023, após a denúncia da vítima, que mantinha um relacionamento extraconjugal com o médico.
Na ocasião do crime, Lindomar trabalhava como motorista do prefeito. O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, concluiu que há indícios da participação de ambos no aborto.
No despacho, o juiz afirmou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas em um inquérito policial de 2019. Entre as provas, está um exame Beta HCG confirmando a gravidez da vítima, além de depoimentos de testemunhas.
Os próprios réus admitiram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento vaginal, mas não a ajudaram, apenas a levaram ao hospital.
“O inquérito policial comprova que a vítima estava grávida. E é notório que a vítima perdeu esse ser”, destaca trecho da decisão.
A Justiça também solicitou a apuração de possível crime por parte dos advogados de um dos réus e enviou o material ao Tribunal de Ética da OAB/TO para investigar possível infração disciplinar.
O juiz decidiu ainda encaminhar a documentação para a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, “para que a vítima possa ser assessorada, visando proteger seus interesses relacionados à sua honra diante das condutas observadas”.
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