O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou o cumprimento imediato da decisão que cassou três vereadores eleitos pelo MDB em Gonçalves Dias e mandou retotalizar os votos da eleição proporcional de 2024.
Foram atingidos Raimundo Nonato de Abreu, o “Babau”, Baltazar Barros Marinho Neto, o “Baltazar Barros”, e Francisco Sousa Coimbra, conhecido como “Manim da Cruz”.
A decisão foi tomada em um processo que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do MDB para a Câmara Municipal.
Também foram atingidas as suplentes Jozenilda Regis dos Santos Silva e Benta Thayres dos Santos Oliveira, apontadas no processo como candidatas supostamente fictícias.
Os demais suplentes alcançados são Luciene Maria de Sousa Paz, Valdelice Nogueira de Sousa, Michael Jackson de Sousa Silva, Luis Nonato de Sousa e Genival Santos Silva.
Votos do MDB serão anulados e resultado será refeito
Além da perda dos diplomas e mandatos, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa do MDB.
Com isso, o resultado da eleição para vereador em Gonçalves Dias será retotalizado. A nova contagem poderá alterar a distribuição das vagas na Câmara Municipal.
A decisão publicada, porém, não informa quem deverá ocupar as vagas após a retotalização.
Decisão deve ser cumprida imediatamente
O pedido para que a decisão fosse colocada em prática foi feito pelo União Brasil de Gonçalves Dias.
O MDB apresentou recursos contra o julgamento, mas o TRE-MA entendeu que eles não suspendem automaticamente os efeitos da decisão.
A relatora, juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, determinou que sejam adotadas as providências para retirar os mandatos atingidos, anular os votos do MDB e refazer o resultado da eleição proporcional de 2024.
A 108ª Zona Eleitoral deverá ser comunicada para cumprir a determinação.
O MDB ainda tem recursos em andamento e também pediu a suspensão dos efeitos da decisão. Esses pedidos ainda poderão ser analisados pela Presidência do TRE-MA.
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