Deyniel de Assis Silva foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, nessa terça-feira (19), pelo assassinato de um flanelinha identificado como Caio Henrique Conceição, de 24 anos, morto no dia 7 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores.
O réu foi condenado a 11 anos de reclusão e deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento. O juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, manteve a prisão preventiva do acusado.
Segundo consta nos autos, Deyniel de Assis Silva fugiu após o crime, estando em um local desconhecido por um tempo. Contudo, ele foi preso no Ceará pela prática de violência doméstica contra sua companheira.
O Ministério Público denunciou Deyniel de Assis Silva, que também é flanelinha, por homicídio qualificado por motivo torpe, acusado de ter, com a participação da sua companheira, assassinado Caio Henrique da Conceição a golpes de faca.
Durante o julgamento, realizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o Ministério Público ouviu três testemunhas. Ao ser interrogado, o acusado, mudando totalmente a sua primeira versão dos fatos, confessou o homicídio, alegando que somente agredira Caio Henrique da Conceição no momento em que teve sua integridade física ameaçada.
“Os autos demonstram que a vítima foi, na verdade, covardemente assassinada com vários golpes de faca, que atingiram, inclusive, as suas costas”, consta na sentença. Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa própria, arguida pelo defensor público.
O juiz fixou a pena base em 16 anos e seis meses de reclusão. Os jurados acolheram a tese arguida pela defesa ao sustentar que, ao tempo dos fatos, Deyniel de Assis Silva tinha a capacidade diminuída (semi-imputabilidade), sendo a pena diminuída para 11 anos de reclusão, devendo ser cumprida inicialmente em regime fechado, com observação do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos.
Sobre o crime
Caio foi morto na manhã do dia 7 de setembro, no canteiro central da Avenida Litorânea, localizada na praia de São Marcos em São Luís.
Segundo a polícia, Deyniel de Assis Silva, usava tornozeleira eletrônica na época do crime e teve ajuda da esposa para cometer o assassinato.
“Ele chegou a discutir com a esposa do flanelinha que cometeu com o crime e os três entraram em luta corporal, o Caio foi esfaqueado. O casal voltou e escondeu a arma por aqui e os dois se evadiram. Ela conseguiu ser agarrada lá no Reviver e nós vamos atrás do outro”, explicou o delegado Dilson Pires.
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