De acordo com os autos, Maria Shirlei Piontkievicz foi denunciada pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. A 1ª Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Relatos incluídos no processo indicam que a acusada tentou se aproximar do ministro aos gritos e foi contida pelo segurança. Entre as frases atribuídas a ela estão declarações de desrespeito e questionamentos de cunho ideológico, proferidos em voz alta dentro da aeronave.
A Procuradoria-Geral da República, responsável pela denúncia, apontou que a conduta teria potencial de causar instabilidade a bordo. Conforme revelado anteriormente, Piontkievicz é servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e integrava um grupo de turistas em viagem ao Maranhão quando o episódio ocorreu.
A decisão foi tomada em dezembro, em julgamento realizado no plenário virtual do STF. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na sexta-feira passada. O processo tramita em sigilo desde que foi autuado, ainda em setembro.
O episódio ocorreu pouco antes da decolagem de um voo com destino a Brasília. Segundo a denúncia, a passageira passou a hostilizar o ministro dentro da aeronave, elevando o tom de voz e direcionando insultos enquanto apontava para Dino.
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