A Polícia Civil de Miranda do Norte anunciou, nesta quarta-feira (04), a suspensão da emissão de licenças para eventos que utilizem radiolas de som ou paredões de som de grande porte na área urbana do município. A medida entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025 e se estenderá até que as casas de eventos implementem isolamento acústico adequado para eliminar os impactos da poluição sonora.
Motivação da Suspensão
A decisão foi tomada para reduzir os efeitos negativos da poluição sonora e garantir o sossego e bem-estar das famílias residentes próximas a esses estabelecimentos. A medida visa proteger, especialmente, grupos mais vulneráveis, como:
Idosos, que frequentemente sofrem de insônia devido ao barulho;
Pessoas enfermas e que necessitam de cuidados médicos
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sensíveis a sons altos;
Crianças pequenas, bebês e outros moradores que são impactados pela exposição prolongada ao ruído.
Segundo o delegado Dr. Renilto Ferreira, a medida é necessária para assegurar que eventos sejam realizados dentro de padrões que respeitem os direitos da população sem comprometer o entretenimento social. Ele destacou que a suspensão das licenças é temporária e permanecerá em vigor até que os locais de eventos adotem soluções como o isolamento acústico, essencial para evitar a propagação de ruídos perturbadores.
Mensagem da Polícia Civil
A decisão demonstra o compromisso da Polícia Civil em promover a convivência harmoniosa entre o lazer e a qualidade de vida dos cidadãos. A suspensão das licenças será fiscalizada rigorosamente, e eventos que descumprirem a determinação estarão sujeitos às sanções legais cabíveis.
“O objetivo não é impedir o funcionamento de casas de eventos, mas garantir que a diversão não aconteça às custas do sossego e da saúde dos moradores da área urbana,” reforçou Dr. Renilto Ferreira.
Blog do Abimael
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