A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 096/2025 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que institui o Programa de Ouvidoria nas escolas públicas e privadas do município. O texto foi encaminhado às comissões de Justiça e de Educação na sessão ordinária do dia 1º de setembro.
A proposta estabelece que todas as escolas passem a disponibilizar aos alunos um canal de comunicação seguro e sigiloso para o registro de denúncias relacionadas a situações de violência. De acordo com o projeto, cada denúncia será tratada de forma confidencial, com garantia de proteção ao denunciante, e comunicada aos órgãos competentes.
O canal de atendimento deverá estar disponível em aplicativos de celular, acessíveis por QR Code, a fim de facilitar o uso pelos estudantes. Além disso, caberá às instituições de ensino divulgarem amplamente o funcionamento do programa para assegurar que todos os alunos tenham conhecimento da ferramenta.
Na justificativa do projeto, o vereador Paulo Victor destacou que a medida busca ampliar a proteção e a segurança no ambiente escolar. “Com a implantação da ouvidoria, queremos oferecer aos estudantes um instrumento de confiança, que lhes permita denunciar situações de violência de maneira sigilosa e segura. Trata-se de um passo importante para garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado e de proteção integral”, afirmou.
O projeto agora segue em tramitação interna, passando pela análise das comissões temáticas antes de ser apreciado em plenário.
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