O governo de Carlos Brandão (sem partido), no Maranhão, subcontratou uma suposta empresa de fachada para tocar parte de uma obra de R$ 235 milhões no estado. A empreiteira subcontratada não tem funcionários, está em nome de uma revendedora de maquiagens e tem sede em uma pequena sala comercial de São Luís. As informações são do Portal Metrópoles.
Essa é mais uma da série de impropriedades identificadas na construção da nova Avenida Litorânea, que vai ligar São Luís a São José de Ribamar (MA). O empreendimento tem sido anunciado pela gestão estadual como uma “obra histórica”, mas auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram oito “graves irregularidades” no empreendimento – o que pode resultar em danos econômicos, à moralidade e à probidade administrativa – e já analisam eventuais responsabilizações aos gestores, conforme revelou a coluna.
A construção da nova Avenida Litorânea é financiada com recursos federais do Novo PAC e executada pelo governo do Maranhão. O TCU aponta irregularidades em todas as fases do projeto, da licitação à execução. Foram apurados superfaturamentos que somam R$ 1,8 milhão e restrição à competitividade, além da subcontratação de empresa de fachada.
O contrato de R$ 235 milhões foi firmado pelo governo do Maranhão com a empresa Lucena Infraestrutura Ltda., que, por sua vez, subcontratou a Agla’S Infraestrutura Ltda. por R$ 24 milhões.
A subcontratação foi um requisito imposto pelo governo do Maranhão durante a fase de licitação. A exigência estava prevista no edital do pregão e serviu de motivo, inclusive, para desclassificar uma concorrente da disputa.
A Agla’S Infraestrutura, no entanto, está em nome de uma servidora pública do estado, o que é proibido pela legislação. Aglai Fernanda Cruz, a dona da suposta empreiteira, é professora da rede estadual do Maranhão desde 2004, está lotada em um centro educacional em São José de Ribamar e ganha um salário de R$ 6.054,55.
Nas redes sociais, Aglai Fernanda Cruz não faz qualquer referência à atuação da empresa em obras e construções de ordem milionária, sequer à sua atuação como professora da rede estadual. Por outro lado, quase a totalidade das postagens é sobre skincare, blushes, loções demaquilante, batons e os negócios de uma loja de maquiagens.
Aglai Fernanda Cruz também responde por improbidade administrativa na Justiça do Maranhão. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público (MPMA) em dezembro de 2021, a empresária foi beneficiada diretamente por um esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Vitorino Freire (MA).
O esquema também contava com a participação de empresas de fachada e a intermediação de Igor Silva Cruz, marido de Aglai e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade.
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